Escola Beit Yaacov
Política de Privacidade
1. Identificação do Controlador
O Catálogo de Agentes IA é operado pela Escola Beit Yaacov, com sede em São Paulo/SP, Brasil, doravante denominada "Instituição" ou "Controlador", nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato pelo e-mail: desenvolvimento@beityaacov.com.br.
2. Dados Pessoais Tratados
O sistema trata as seguintes categorias de dados pessoais:
- Nome completo e endereço de e-mail institucional — coletados via Google Sign-In no momento do acesso.
- Histórico de conversas — mensagens trocadas pelo usuário com os agentes de IA, armazenadas para permitir a retomada de conversas anteriores.
- Arquivos enviados para bases de conhecimento — documentos carregados por usuários com perfil Creator ou Admin para configurar agentes. Esses arquivos podem conter dados pessoais, dependendo do conteúdo inserido.
- Registros técnicos de acesso — logs de requisições à API, incluindo endereço IP e timestamps, para fins de segurança e diagnóstico.
3. Finalidade do Tratamento
- Autenticação e controle de acesso institucional ao sistema.
- Operação dos agentes de inteligência artificial e geração de respostas.
- Manutenção do histórico de conversas para continuidade do uso.
- Segurança, auditoria e diagnóstico técnico.
4. Base Legal
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD) — para colaboradores e funcionários da instituição.
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD) — para alunos regularmente matriculados.
- Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, LGPD) — para registros técnicos de segurança e diagnóstico.
5. Suboperadores e Transferência Internacional de Dados
O funcionamento do sistema depende dos seguintes suboperadores, todos localizados nos Estados Unidos da América:
- Google Firebase (Google LLC) — autenticação, banco de dados (Firestore) e armazenamento de arquivos (Cloud Storage).
- Google Gemini API (Google LLC) — processamento de linguagem natural para geração das respostas dos agentes. As mensagens do usuário e o conteúdo das bases de conhecimento são transmitidos a este serviço para processamento.
A transferência internacional de dados é realizada com base em cláusulas contratuais padrão, nos termos do art. 33, VII, da LGPD, e nas políticas de privacidade dos respectivos fornecedores.
6. Prazo de Retenção
- Histórico de conversas: mantido até exclusão pelo próprio usuário ou por um administrador do sistema.
- Arquivos de bases de conhecimento: mantidos enquanto estiverem vinculados a um agente ativo; excluídos junto com o agente ou sob solicitação.
- Dados de autenticação: mantidos enquanto o vínculo institucional (matrícula ou contrato de trabalho) estiver ativo.
- Registros técnicos: retidos por até 90 dias para fins de segurança.
7. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem direito a solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável.
- Informação sobre o compartilhamento realizado com terceiros.
- Revogação do tratamento, com ciência de que isso pode implicar a impossibilidade de acesso ao sistema.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail desenvolvimento@beityaacov.com.br. As solicitações serão respondidas em até 15 dias úteis.
8. Segurança
O sistema adota medidas técnicas de segurança, incluindo autenticação via Google Sign-In com restrição de domínio institucional, controle de acesso baseado em perfis (RBAC), comunicação exclusivamente via HTTPS, armazenamento em infraestrutura gerenciada pelo Google Cloud, e expiração automática de sessão por inatividade.
9. Atualizações desta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, os usuários serão notificados por meio de um aviso no sistema na próxima vez que acessarem a plataforma. A versão vigente está sempre disponível nesta página.